Lançamento da obra "Manual Jurídico da Construção Civil"
5/2/2012
A obra coletiva "Manual Jurídico da Construção Civil" será lançada no dia 14/2, às 18h00, no Instituto dos Advogados do Paraná, localizado à Rua Cândido Lopes, 128, 10º andar. O evento contará com a presença dos organizadores Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Leonardo Sperb de Paola, bem como dos demais advogados que subscrevem capítulos da obra. Veja mais informações no site da Editora Íthala e das Livrarias Curitiba. A sinopse, o sumário e o nome de todos os autores podem ser vistos no link abaixo:
SINOPSE:
Alfredo de Assis Gonçalves Neto, renomado jurista no campo do Direito Empresarial, com inúmeras obras publicadas, e Leonardo Sperb de Paola, nome de peso na área do Direito Tributário, assumem a coordenação desta obra, fruto da experiência de ambos, adquirida na prática da advocacia e dos trabalhos desenvolvidos pelos advogados por eles escolhidos para escrever seus variados capítulos todos buscando, em linguagem simples, explicar os aspectos jurídicos relevantes com que se defrontam as empresas de construção civil na realização de suas finalidades.
São abordados, assim, a estrutura a ser adotada pelo construtor para desenvolver sua atividade, os contratos que costuma celebrar, as disposições que regulam a incorporação, as licitações e os encargos tributários e trabalhistas que decorrem da atividade. Ao final, há uma incursão sobre as limitações ao direito de construir, estabelecidas no Estatuto das Cidades e nas regras urbanísticas, e uma incursão nos meios alternativos de solução de controvérsias.
ESPECIFICAÇÕES:
Editora: EDITORA ÍTHALA
ISBN: 978-85-61868-27-7
Edição: 1
Ano: 2012
Páginas: 359
SUMÁRIO:
1. Estruturas empresariais - Alfredo de Assis Gonçalves Neto; 2. Contrato de empreitada - Guilherme Kloss Neto; 3. A construção por administração - Winicius Rubele Valenza; 4. Negócios imobiliários - Winicius Rubele Valenza; 5. Incorporação Imobiliária - Nelson Couto de Rezende Junior; 6. Direitos dos adquirentes das unidades imobiliárias - Paulo Sergio Nied; 7. Responsabilidade civil do empreiteiro, do construtor e do incorporador - Lais Lopes Martins do Amaral; 8. Modalidade de captação de recursos para a construção civil - Graças Anunciação; 9. Questões tributárias na construção civil - Leonardo Sperb de Paola; 10. Questões tributárias nos negócios imobiliários - Guilherme Broto Follador; 11. Licitações - Cintia Luiza Tondin e Raquel Cristina das Neves Gapski; 12. Questões trabalhistas na construção civil - Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves e Tais D'Amico Bonet; 13. Regulação urbanística da construção civil - Ricardo Hildebrand Seyboth; 14. Regulação Ambiental da construção civil - Larissa Berri; 15. Mediação e arbitragem - Cintia Luiza Tondin e Diego Franzoni;
Veja mais informações no site das Livrarias Curitiba e da Editora Íthala.
SINOPSE:
Alfredo de Assis Gonçalves Neto, renomado jurista no campo do Direito Empresarial, com inúmeras obras publicadas, e Leonardo Sperb de Paola, nome de peso na área do Direito Tributário, assumem a coordenação desta obra, fruto da experiência de ambos, adquirida na prática da advocacia e dos trabalhos desenvolvidos pelos advogados por eles escolhidos para escrever seus variados capítulos todos buscando, em linguagem simples, explicar os aspectos jurídicos relevantes com que se defrontam as empresas de construção civil na realização de suas finalidades.
São abordados, assim, a estrutura a ser adotada pelo construtor para desenvolver sua atividade, os contratos que costuma celebrar, as disposições que regulam a incorporação, as licitações e os encargos tributários e trabalhistas que decorrem da atividade. Ao final, há uma incursão sobre as limitações ao direito de construir, estabelecidas no Estatuto das Cidades e nas regras urbanísticas, e uma incursão nos meios alternativos de solução de controvérsias.
ESPECIFICAÇÕES:
Editora: EDITORA ÍTHALA
ISBN: 978-85-61868-27-7
Edição: 1
Ano: 2012
Páginas: 359
SUMÁRIO:
1. Estruturas empresariais - Alfredo de Assis Gonçalves Neto; 2. Contrato de empreitada - Guilherme Kloss Neto; 3. A construção por administração - Winicius Rubele Valenza; 4. Negócios imobiliários - Winicius Rubele Valenza; 5. Incorporação Imobiliária - Nelson Couto de Rezende Junior; 6. Direitos dos adquirentes das unidades imobiliárias - Paulo Sergio Nied; 7. Responsabilidade civil do empreiteiro, do construtor e do incorporador - Lais Lopes Martins do Amaral; 8. Modalidade de captação de recursos para a construção civil - Graças Anunciação; 9. Questões tributárias na construção civil - Leonardo Sperb de Paola; 10. Questões tributárias nos negócios imobiliários - Guilherme Broto Follador; 11. Licitações - Cintia Luiza Tondin e Raquel Cristina das Neves Gapski; 12. Questões trabalhistas na construção civil - Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves e Tais D'Amico Bonet; 13. Regulação urbanística da construção civil - Ricardo Hildebrand Seyboth; 14. Regulação Ambiental da construção civil - Larissa Berri; 15. Mediação e arbitragem - Cintia Luiza Tondin e Diego Franzoni;
Veja mais informações no site das Livrarias Curitiba e da Editora Íthala.