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Estado de calamidade e alterações legislativas: o que muda para as sociedades?

Por Micheli Mayumi Iwasaki O espalhamento do coronavírus pelo mundo e a crise de saúde pública dessa pandemia trouxe consigo um grande desafio de se buscar algum nível de estabilidade e segurança jurídica frente às recomendações de isolamento social. Nesse cenário de evidente f...

Testamento e a Covid-19.

Por Marina Luiza Amari Nas últimas semanas, a pandemia da Covid-19 demandou respostas do Direito nas mais diversas áreas. Perguntas sobre revisão de contratos, pagamento de empregados, tributação, entre outros assuntos, estavam e estão na ordem do dia, desafiando a busca por soluções criativa...

Assembleias virtuais e cooperativismo: o que vem por aí?

Por Micheli Mayumi Iwasaki A pandemia do coronavírus trouxe consigo uma avalanche normativa, cujos atos e efeitos são processados em lapso temporal muito reduzido e de forma absolutamente atípica, o que se justifica pelo contexto da calamidade pública. A recente publicação da Medida Provisória 931/...

Os impactos da COVID-19 nos contratos de obras públicas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin É inegável que todos os setores da economia têm sofrido diversas intempéries com a determinação de fechamento das portas do comércio ou com a paralização de diversas frentes de trabalho, muitos tem sido os pedidos de redu...

MP nº 936/20 beneficia empregados e empresários no período da pandemia de COVID-19

Por Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne e Gisele Bolonhez Kucek A Medida Provisória 936/20, editada pelo governo federal, que visa a minorar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia de COVID-19, especialmente no âmbito das relações de trabalho, foi muito aguardada pelos empresários e traba...

AGO das cooperativas: o que muda com a MP 931/2020?

Por Micheli Mayumi Iwasaki Com a recente publicação da Medida Provisória nº. 931 no Diário Oficial da União, de 30.03.2020, há uma relevante modificação legislativa pela prorrogação do prazo para realização das assembleias gerais ordinárias nas cooperat...

Situação de pandemia autoriza a telemedicina em caráter excepcional 

Por Carol Fedalto  Em  resposta à necessidade de atendimento exclusivo aos casos graves e de suspeita de COVID-19 nos hospitais, foi publicada a portaria nº 467/2020 do Ministério da Saúde, que autorizou o uso da telemedicina: o atendimento médico utilizando métodos interativos de comunicaç&...

NOVOS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA

Por Gisele Bolonhez Kucek Diante do atual cenário decorrente da pandemia ocasionada pelo COVID 19, o Governo Federal editou em 22/03/2020 a MP nº 927/2020, a qual dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Por essa razão é essencial que as empresas organizem um ...

Consequências jurídicas da AGO tardia: quais são os riscos?

Por Micheli Mayumi Iwasaki Ao tratar da possibilidade de adiar a assembleia geral ordinária (AGO) o contexto fático-jurídico era da decretação de estado de emergência em unidades da federação e municípios, que, agora resta agravado pelo reconhecimento legal do estado de calamidade nacio...

NOVAS REGRAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA

Por Gisele Bolonhez Diante do atual cenário decorrente da pandemia ocasionada pelo COVID 19, em 22/03/2020, foi editada a MP nº 927/2020 a qual dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Dentre as me...