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Palestra sobre Sociedade de Advogados abre trabalhos de grupo de pesquisa de Direito Societário da UFPR

Por Ana Ferranini

O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto apresentou o tema “Sociedade de Advogados” na abertura dos trabalhos do Grupo de Pesquisa em Direito Societário Aplicado da Universidade Federal do Paraná. A palestra foi realizada em formato on-line e transmitida ao vivo pela Plataforma Zoom. O encontro teve a coordenação do professor Luiz Daniel Haj Mussi e contou com a presença de acadêmicos e pesquisadores.

Em sua abordagem o professor Assis fez um recorte histórico para explicar o surgimento da sociedade de advogados, observando que o conceito basicamente surgiu com a prática mercantil. O modelo jurídico foi evoluindo e vinculando o exercício da atividade intelectual.

O professor também comentou a constituição de uma sociedade de advogados, limitações e responsabilidades, sobre o que preconiza o Estatuto da Ordem dos Advogados e o Código Civil. Ainda falou sobre a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.

Durante sua exposição, o professor ressaltou que a sociedade de advogados é classificada como sociedade simples e, por isso, sujeita às normas do Código Civil naquilo que não é regulado expressamente pelo Estatuto da OAB. Tratou ainda da figura da sociedade unipessoal de advocacia.