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IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial da OAB Paraná acontece em outubro

O professor doutor Alfredo de Assis Gonçalves Neto será palestrante do o IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial da OAB Paraná, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro, em homenagem ao professor Edgar Katzwinkel Junior. A palestra será ministrada no Painel 2 – Intervenção Judicial em ...

O built to suit e a Administração Pública - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Marina Luiza Amari e Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O built to suit é um contrato empresarial em sua essência. Pode ser explicitado como um negócio em que um empreendedor é responsável por uma construção sob medida ao critério de um usuário. A constru&ccedi...

A contratação direta na nova Lei de Licitações – parte 2 – Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Como a legislação atual trata o tema como “processo” de contratação direta, há como supor que se aplica, agora, regras processuais previstas na Lei nº 9.784/99 (que trata do processo administrativo federal) de forma subsidiária. ...

A contratação direta na nova Lei de Licitações - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin São diversos os aspectos a serem abordados quanto à contratação direta sem licitação, que vão desde as hipóteses e o processo para a dispensa ou para a inexigibilidade, até a publicidade dessa contratação direta...

Procedimentos Auxiliares - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Já tratamos na Coluna Lei de Licitações em Conta Gotas sobre as modalidades de licitações e informamos rapidamente sobre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações públicas regidos pela Lei de Licit...

Fragmentos Sobre a Lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol

Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto A Lei 14.193/2021, ao criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), segue a tendência de vários países nos quais os clubes futebolísticos são constituídos sob forma de empresa. É uma novidade interessante e, ao mesmo tempo, preocupante. Pretendo evidenci...

Modalidades e critérios de julgamento das propostas - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Como já expus anteriormente, o objetivo da Nova Lei de Licitações foi compilar diplomas, deixando de lado aquilo que não mais fazia sentido. É o caso, por exemplo, das modalidades de licitação do tipo carta convite e tomada de contas, que ...

Contratações integrada e semi-integrada - Lei de Licitações em Conta Gotas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Vimos na Lei nº 8.666/1993 a proibição expressa de que o autor do projeto básico fosse o executor da obra, afinal, segundo a lógica da antiga Lei de Licitações, quem elaborava o projeto básico possuía dados privilegiados e pode...

Cooperativismo de Crédito na Advocacia

Intitulado “Uma breve história do cooperativismo”, o artigo da advogada Micheli Mayumi Iwasaki, publicado na Edição nº 82 da Revista da Ordem, editada pela OAB Paraná, traz dados que ilustram a importância do cooperativismo para os diversos ramos de atividades e uma linha do tempo com passagens sob...

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

A advogada Marina Amari, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, participou de live, coordenada pela Professora Camila Bottaro, no dia 21 de julho, e abordou o tema “Contratos Built to Suit”, traduzido, em português, como “construído para servir”. Em sua apresentação, a advoga...