AGKN Advogados

O impacto da reforma trabalhista na atividade empresarial será debatida em evento que se realizará no próximo dia 23 de abril de 2019 no auditório de Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados

Desde novembro de 2017 está em vigor a lei que alterou vários dispositivos da legislação trabalhista. De lá pra cá muito se tem discutido a respeito dos impactos da reforma no dia a dia da atividade empresarial. Entretanto, apesar da grande repercussão na sociedade em geral, pouco se tem comentado s...

Após pacificar entendimento, STJ abre divergência sobre prazo prescricional para responsabilidade contratual

Por Marina Luiza Amari No último dia 20 de março, o Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento que versa, dentre outras questões, sobre a prescrição da pretensão indenizatória relativa à responsabilidade contratual. De forma surpreendente, o Relator do caso, Min. Benedito Gon&cce...

Sócios do escritório participam da posse de nova diretoria do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP.

Os advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Guilherme Kloss Neto, sócios do escritório Assis Gonçalves e Kloss Neto Advogados (AGKN), estiveram presentes no almoço-palestra realizada nesta quinta-feira (28/3) no Graciosa Country Club que celebrou a posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados do Paran&aac...

Receita Federal confirma impossibilidade de sociedade de advogados constituir sociedade em conta de participação

Por Guilherme Broto Follador e Henrique da Silveira Andreazza No dia 11/03, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT n. 59/2019, e confirmou a impossibilidade de as sociedades de advogados constituírem sociedades em conta de participação (SCP). A medida é muito utilizada por ...

CPF agora é documento único para o exercício de direitos no âmbito federal

Por Marina Luiza Amari No último dia 12 de março, foi publicado o Decreto nº. 9.723/2019, que definiu o CPF como documento suficiente e substitutivo para o exercício de direitos do cidadão na esfera federal, inclusive para a obtenção de benefícios junto aos serviços da administraç...

Lançamento movimenta o escritório

Mais de 150 pessoas — a maioria ilustres profissionais da advocacia paranaense — prestigiaram na noite de 14 de março o coquetel de lançamento do livro “Direito comercial - Pareceres”, de autoria do advogado e professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, titular do escritório Assis Gonçalves,...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873/2019 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO E O QUE SÃO AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS OU ASSOCIATIVAS TANTO DE TRABALHADORES PRIVADOS QUANDO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

Por Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne Com a edição da MP 873/2019, em 1º de março de 2019, a Presidência da República alterou artigos da CLT, dispôs sobre a contribuição sindical e revogou artigos da Lei 8.112/1990. A Medida busca pacificar diversos questionamentos surgidos desde a ent...

O sócio Paulo Sérgio Nied foi nomeado presidente da Comissão de Direito Cooperativo

O advogado Paulo Sergio Nied, do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados, foi nomeado Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Paraná no triênio 2019/2021. Paulo Sergio Nied é mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-graduado...

Professor Alfredo de Assis lança obra com 22 pareces sobre Direito Comercial

O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto lança no dia 14 de março, pela Editora Lex, o livro “Direito Comercial – Pareceres”, com 22 textos acerca de questões do Direito Comercial aplicado em casos concretos. A obra é dividida em oito partes, cada uma versando sobre uma temática. S&ati...

Reforma da legislação falimentar italiana

Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto  Para pensar –  O recentíssimo Código de Crise e Insolvência Empresarial italiano (Decreto Legislativo de 12 de janeiro de 2019, nº 14), que dá execução à Lei nº. 155/2017, tem o propósito declarado de impedir que empresas,...