AGKN Advogados

Quotas preferenciais

Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto   Em uma de suas aventuras, Pedro Malasartes enfrentou o desafio de obter uma refeição gratuita de um mercador, conhecido por sua sovinice. Chegando à taberna do dito cujo, foi logo dizendo que queria uma pedra para fazer uma sopa. Ante o inusitado, o sovina acedeu. Malasartes a...

Um novo livro

No próximo mês de setembro, será lançado o NOVO MANUAL JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, que revê e atualiza o livro publicado em 2012, com novos assuntos e novos autores para proporcionar ao leitor uma visão atual e abrangente do estuário pelo qual transitam os empresários da c...

Nova lei altera remarcação de passagens aéreas e exige comprovação de dano moral pelo consumidor prejudicado

 Por Guilherme Kloss Neto   Após a edição da chamada Lei da Pandemia (Lei nº 14.010), em que foi instituído o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)...

A IMUNIDADE DO ITBI E O VALOR DO BEM IMÓVEL INTEGRALIZADO

 Por Guilherme Broto Follador    Recentemente, o STF concluiu o julgamento do RE nº. 796.376, que fora admitido com repercussão geral, e, por maioria de sete votos a quatro, fixou tese segundo a qual a imunidade ao ITBI, prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal, “... não...

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.   A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Eme...

Estado de calamidade e alterações legislativas: o que muda para as sociedades?

Por Micheli Mayumi Iwasaki O espalhamento do coronavírus pelo mundo e a crise de saúde pública dessa pandemia trouxe consigo um grande desafio de se buscar algum nível de estabilidade e segurança jurídica frente às recomendações de isolamento social. Nesse cenário de evidente f...

Testamento e a Covid-19.

Por Marina Luiza Amari Nas últimas semanas, a pandemia da Covid-19 demandou respostas do Direito nas mais diversas áreas. Perguntas sobre revisão de contratos, pagamento de empregados, tributação, entre outros assuntos, estavam e estão na ordem do dia, desafiando a busca por soluções criativa...

Assembleias virtuais e cooperativismo: o que vem por aí?

Por Micheli Mayumi Iwasaki A pandemia do coronavírus trouxe consigo uma avalanche normativa, cujos atos e efeitos são processados em lapso temporal muito reduzido e de forma absolutamente atípica, o que se justifica pelo contexto da calamidade pública. A recente publicação da Medida Provisória 931/...

Os impactos da COVID-19 nos contratos de obras públicas

Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin É inegável que todos os setores da economia têm sofrido diversas intempéries com a determinação de fechamento das portas do comércio ou com a paralização de diversas frentes de trabalho, muitos tem sido os pedidos de redu...

MP nº 936/20 beneficia empregados e empresários no período da pandemia de COVID-19

Por Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne e Gisele Bolonhez Kucek A Medida Provisória 936/20, editada pelo governo federal, que visa a minorar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia de COVID-19, especialmente no âmbito das relações de trabalho, foi muito aguardada pelos empresários e traba...